Violência Doméstica e a situação da mulher no século XXI -- O panorama poderia estar bem melhor!

Por Rolse de Paula.

Planejamento tributário para clínicas médicas: Quais são os benefícios?

As clínicas médicas podem se beneficiar com a redução do IRPJ. O lucro presumido na prestação de serviços em geral é de 32% (calculado sobre o faturamento). Esse percentual cai para 8% no caso de serviços hospitalares.

Por que quando a diversidade racial entra em prática incomoda tanto?

Recentemente, a empresa Magazine Luiza abriu processo de seleção para o programa de trainees para negros, para o ano de 2021. A medida causou polêmica fundamentada em sofisma, intitulando a iniciativa como “racismo reverso”.

Projeto prorroga, durante pandemia, benefícios do INSS que dependem de perícia

Proposta é voltada para benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Violência contra mulher

De acordo com o IPEA mesmo com a criação da Lei Maria da Penha as taxas de morte por violência doméstica não tiveram quedas significativas, assim sendo, a lei não consegue inibir o crime de violência contra a mulher

OAB Nacional manifesta perplexidade com assassinato de promotor

OAB afirmou que irá cobrar providências para a devida apuração do caso e prisão dos assassinos

OAB se opõe a projeto que tenta atenuar Lei da Ficha Limpa

Projeto elimina possibilidade de serem considerados fichas sujas prefeitos, governadores e presidentes cujas contas tenham sido rejeitadas pelos tribunais

Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais.

Negativa de cobertura pela operadora de saúde.

Pedido de agregação de efeito suspensivo a recurso especial interposto, mas ainda não admitido na origem.

Agravo regimental em medida cautelar. Recuperação judicial. Penhor sobre safras de cana-de-açúcar.

Certidões negativas criminais e cíveis serão emitidas pela internet em MT

A certidão é gratuita e resultará na economia de tempo para quem requer o documento

Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde

Ação revisional de cláusulas contratuais c/c declaratória de nulidade de cláusula abusiva c/c repetição de indébito c/c pedido de tutela antecipada

TRT-PR cria Comissão de Acessibilidade no Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

Grupo vai estudar medidas para melhorar acesso a todas as unidades da Justiça do Trabalho

Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009

Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Homo sapiens, ética e direito.

O ponto principal do desenvolvimento intelectual do homem está na sua conduta, ou seja, seu procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.